Aviso legal

Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

Este site é operado pela JOVE GROUP LTDA, que utiliza a Lemartine como marca comercial em suas atividades de comércio eletrônico.

Razão social: JOVE GROUP LTDA

Marca comercial: Lemartine

CNPJ: 64.578.630/0001-20

Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1811, Sala 1119, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01.452-001

E-mail: sac@lemartine.com.br

WhatsApp: (35) 91019-8384

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

2. Atividade da Loja

A Lemartine é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos por meio de sua plataforma de comércio eletrônico.

Os produtos disponibilizados na loja são apresentados com informações destinadas a auxiliar o consumidor na avaliação e na realização da compra, incluindo, quando aplicável, descrição, imagens, características, medidas, composição, cores, preço, condições comerciais, disponibilidade e informações relacionadas ao envio.

A Lemartine busca disponibilizar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, respeitando a legislação brasileira aplicável às relações de consumo.

3. Origem dos Produtos

A Lemartine trabalha com produtos de origem nacional e internacional, conforme a disponibilidade, as características, a qualidade, a variedade e as condições de fornecimento de cada produto.

A utilização de fornecedores e produtos de diferentes origens permite à Lemartine ampliar a variedade de itens disponíveis em sua loja e buscar diferentes opções de qualidade, design, características e condições comerciais.

A origem do produto poderá variar de acordo com o item adquirido. Dessa forma, nem todos os produtos comercializados pela Lemartine possuem necessariamente a mesma origem ou o mesmo local de fornecimento.

A indicação de origem nacional ou internacional refere-se à procedência ou ao local de fornecimento do respectivo produto e não representa, por si só, qualquer afirmação de superioridade ou inferioridade de qualidade. A Lemartine busca selecionar produtos considerando suas características, especificações, qualidade e adequação à proposta comercial da loja.

Os produtos disponibilizados na loja poderão ser adquiridos de diferentes fornecedores, conforme as características e condições de fornecimento de cada item.

A origem nacional ou internacional de um produto não altera os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável, incluindo os direitos relacionados à devolução, reembolso, troca, vícios, defeitos, descumprimento da oferta e atendimento.

4. Informações Sobre os Produtos

A Lemartine busca apresentar informações precisas e atualizadas sobre os produtos disponibilizados em sua loja.

As informações dos produtos poderão incluir, conforme aplicável:

nome e descrição do produto;
características e especificações;
composição e materiais;
medidas e dimensões;
cores e variações;
imagens e fotografias;
preço e condições comerciais;
disponibilidade em estoque;

As imagens dos produtos são utilizadas para fins de apresentação e podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade, textura ou aparência de acordo com as características do dispositivo utilizado pelo consumidor para visualização.

Quando houver diferentes versões, tamanhos, cores ou modelos de um mesmo produto, o consumidor deverá verificar as opções disponíveis e selecionar a variação desejada antes da conclusão da compra.

5. Preços, Ofertas e Condições Comerciais

Os preços dos produtos, descontos, promoções e demais condições comerciais são apresentados na loja de acordo com as condições vigentes no momento da compra.

Eventuais campanhas promocionais, cupons, descontos ou condições especiais poderão possuir regras próprias, incluindo período de validade, disponibilidade, quantidade limitada ou outras condições informadas na respectiva oferta.

A Lemartine poderá atualizar preços, condições comerciais, promoções e disponibilidade de produtos, sem prejuízo das condições aplicáveis às compras já realizadas e dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

Antes de finalizar uma compra, o consumidor deverá conferir as informações apresentadas no carrinho e no checkout, incluindo produtos selecionados, quantidades, valores, descontos, condições de pagamento e informações de entrega.

6. Disponibilidade dos Produtos

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque e às condições de fornecimento aplicáveis a cada item.

A inclusão de um produto no carrinho não representa, por si só, uma reserva definitiva do item.

Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional relacionada a um pedido, a Lemartine analisará a situação e adotará as providências cabíveis, observados os direitos assegurados ao consumidor e a legislação aplicável.

7. Pedidos e Pagamentos

As condições relacionadas à realização dos pedidos, confirmação da compra e formas de pagamento estão descritas nos Termos de Serviço da Lemartine.

A aprovação do pagamento poderá depender dos procedimentos de segurança, análise e autorização realizados pelos respectivos intermediadores, instituições financeiras ou empresas responsáveis pelo processamento da transação.

O processamento do pedido ocorrerá após a confirmação do pagamento, observadas as condições aplicáveis ao pedido realizado.

8. Processamento, Envio e Entrega

As condições relacionadas ao processamento, preparação, envio, rastreamento e entrega dos pedidos estão descritas na Política de Frete da Lemartine.

A Lemartine oferece atualmente frete gratuito para todo o território nacional, sem valor mínimo de compra, conforme as condições de envio disponibilizadas pela loja.

O prazo estimado para processamento, separação e embalagem do pedido é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Após o despacho, o prazo estimado para entrega é de 7 a 14 dias úteis, podendo variar de acordo com a localidade do destinatário, a transportadora responsável, as condições operacionais e outros fatores relacionados ao transporte.

Em situações excepcionais, como ocorrências logísticas, períodos de alta demanda ou outros fatores fora do controle direto da Lemartine, o prazo de entrega poderá ser superior ao estimado, podendo chegar a 30 dias úteis, conforme as circunstâncias do pedido e a legislação aplicável.

9. Rastreamento

Após o despacho do pedido, quando disponível, o código de rastreamento será encaminhado para o endereço de e-mail informado pelo cliente durante a compra.

O código de rastreamento poderá levar de 3 a 5 dias úteis após a postagem para ser disponibilizado ou apresentar as primeiras atualizações no sistema de acompanhamento da transportadora.

Esse período pode ocorrer em razão do processamento inicial das informações pela transportadora e não significa necessariamente que o pedido não tenha sido despachado.

10. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições aplicáveis às devoluções, reembolsos, trocas por tamanho ou cor, produtos com vício ou defeito e produtos diferentes daqueles adquiridos estão descritas na Política de Devolução e Reembolso da Lemartine.

A origem nacional ou internacional do produto não elimina ou restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.

Quando houver direito à devolução, troca ou reembolso, a solicitação será analisada e tratada de acordo com a legislação aplicável e com os procedimentos descritos na Política de Devolução e Reembolso.

11. Precisão das Informações

A Lemartine emprega esforços razoáveis para manter as informações disponibilizadas em seu site corretas, atualizadas e adequadas à apresentação dos produtos e serviços oferecidos.

Entretanto, determinadas informações poderão ser atualizadas, corrigidas ou modificadas em razão de alterações de estoque, fornecedores, características dos produtos, condições comerciais, disponibilidade ou outros fatores relacionados à operação da loja.

Eventuais correções ou atualizações não prejudicarão os direitos do consumidor em relação às compras já realizadas, quando protegidos pela legislação aplicável.

12. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá eventualmente disponibilizar links, integrações ou funcionalidades fornecidas por terceiros, incluindo empresas envolvidas em pagamentos, logística, tecnologia, publicidade ou outros serviços necessários à operação da loja.

Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos, condições e políticas de privacidade.

A Lemartine não controla conteúdos, serviços ou práticas de terceiros que estejam fora de sua responsabilidade direta.

13. Propriedade Intelectual

Os elementos que compõem o site da Lemartine, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipo, identidade visual, layout, elementos gráficos, códigos e demais conteúdos disponibilizados pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Lemartine ou são utilizados mediante autorização ou licença.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização não autorizada desses conteúdos, salvo quando permitido pela legislação aplicável ou mediante autorização do respectivo titular.

14. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da utilização deste site é descrito na Política de Privacidade da Lemartine.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, bem como sobre os direitos dos titulares previstos na legislação aplicável.

15. Segurança e Disponibilidade do Site

A Lemartine busca manter sua loja virtual disponível, funcional e segura.

Entretanto, determinados serviços poderão sofrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de infraestrutura ou outros eventos fora do controle direto da empresa.

A Lemartine poderá realizar atualizações, modificações e melhorias no site sempre que necessário para manutenção, segurança ou aprimoramento da plataforma.

16. Limitação de Responsabilidade

A Lemartine não será responsável por problemas decorrentes exclusivamente de utilização inadequada do site pelo usuário, fornecimento incorreto de informações pelo próprio usuário ou indisponibilidades causadas por fatores externos que não estejam sob controle direto da empresa, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem a finalidade de excluir ou restringir direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira aplicável.

17. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é interpretado de acordo com a legislação brasileira aplicável às atividades realizadas pela Lemartine, incluindo, conforme aplicável, o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 e o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.

Em qualquer situação, serão preservados os direitos assegurados aos consumidores e titulares de dados pela legislação brasileira aplicável.

18. Atendimento e Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao site, produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou demais assuntos relacionados à Lemartine, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: sac@lemartine.com.br
WhatsApp: (35) 91019-8384
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

19. Identificação Final