Política de Devolução e Reembolso

Na Lemartine, buscamos oferecer uma experiência de compra clara e transparente. Esta Política de Devolução e Reembolso apresenta as condições aplicáveis às devoluções, trocas e reembolsos de pedidos realizados em nossa loja.

As condições desta política observam os direitos previstos na legislação brasileira aplicável e as condições comerciais oferecidas pela Lemartine.

1. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação aplicável.

O exercício do direito de arrependimento não depende de justificativa.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a Lemartine fornecerá as orientações necessárias para a devolução e disponibilizará a modalidade de logística reversa aplicável, sem custo para o consumidor.

2. Como Funciona a Devolução por Arrependimento

Para solicitar uma devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Lemartine dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.

Após a solicitação, nossa equipe fornecerá as instruções necessárias para o procedimento de devolução.

O produto deverá ser enviado conforme as orientações fornecidas pela Lemartine.

O consumidor poderá examinar o produto nos limites necessários para verificar suas características e funcionamento, evitando utilização ou manuseio que ultrapasse o necessário para essa avaliação.

A abertura ou ausência da embalagem original, por si só, não impedirá o exercício do direito de arrependimento quando presentes os requisitos legais aplicáveis.

3. Recebimento e Conferência do Produto

Após o recebimento do produto devolvido, a Lemartine realizará a conferência do item para verificar sua correspondência com o pedido e as condições necessárias para o processamento da devolução, troca ou reembolso.

A conferência possui finalidade operacional e não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Após a conclusão do procedimento, a solicitação será encaminhada de acordo com o motivo da devolução ou troca e as condições aplicáveis.

4. Produtos com Vício ou Defeito

Em caso de produto que apresente vício ou defeito, o cliente deverá entrar em contato com a Lemartine pelos canais oficiais de atendimento, informando o problema identificado e, quando necessário, fornecendo fotos, vídeos ou outras informações para auxiliar na análise.

As solicitações relacionadas a vícios ou defeitos serão tratadas de acordo com os direitos e prazos previstos na legislação brasileira aplicável.

Quando necessário, a Lemartine poderá solicitar o envio do produto para análise e fornecerá as orientações correspondentes ao procedimento.

Solicitações relacionadas a vício ou defeito não serão tratadas como simples troca comercial por tamanho ou cor.

5. Troca por Tamanho ou Cor

Além dos direitos previstos em lei, a Lemartine oferece, como condição comercial, a possibilidade de troca por tamanho ou cor no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Essa modalidade aplica-se aos casos em que o produto recebido corresponde ao pedido realizado pelo cliente, mas o cliente deseja substituí-lo por outro tamanho ou cor por preferência pessoal.

Para solicitar a troca por tamanho ou cor, o produto deverá:

• estar sem sinais de uso;
• não apresentar sinais de lavagem;
• não apresentar alterações ou danos provocados pelo consumidor;
• estar acompanhado das etiquetas originais, quando aplicável;
• estar acompanhado dos acessórios e demais itens recebidos, quando aplicável.

A primeira troca por tamanho ou cor é gratuita para o cliente.

Na primeira troca, a Lemartine fornecerá as orientações necessárias para o envio do produto e disponibilizará a modalidade de logística reversa aplicável, sem custo para o consumidor.

Em caso de uma nova solicitação de troca por tamanho ou cor referente ao mesmo pedido, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente. Nessa situação, os valores e condições serão informados previamente pela Lemartine.

O produto destinado à troca deverá ser recebido e conferido pela Lemartine antes do envio do novo item.

A troca estará sujeita à disponibilidade do tamanho ou da cor desejados em estoque.

Caso o tamanho ou a cor desejados não estejam disponíveis, a Lemartine entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis.

A condição comercial de troca por tamanho ou cor não limita o direito legal de arrependimento nem os direitos assegurados ao consumidor em casos de vício, defeito ou descumprimento da oferta.

6. Produto Diferente do Pedido ou em Desacordo com a Oferta

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido ou identifique alguma divergência relevante em relação à oferta apresentada no momento da compra, deverá entrar em contato com a Lemartine pelos canais oficiais de atendimento.

Nessas situações, a equipe da Lemartine analisará o caso e fornecerá as orientações necessárias para solucionar a ocorrência.

Quando a situação estiver relacionada a erro de envio, produto incorreto ou descumprimento da oferta, o atendimento será realizado de acordo com os direitos previstos na legislação aplicável.

7. Como Solicitar uma Devolução ou Troca

Para iniciar uma solicitação de devolução, troca ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Lemartine por um dos canais oficiais informados nesta política.

Para facilitar a localização do pedido, poderão ser solicitadas informações como:

• nome utilizado na compra;
• número do pedido;
• e-mail utilizado na compra;
• descrição do motivo da solicitação;
• fotos ou vídeos do produto, quando necessários para análise.

Após o recebimento das informações, nossa equipe orientará o cliente sobre os próximos passos.

Importante: dados necessários para processamento de reembolsos ou demais procedimentos serão solicitados exclusivamente pelos canais oficiais de atendimento da Lemartine.

8. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, o procedimento será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra e as condições aplicáveis ao caso.

Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, quando essa etapa for necessária, a Lemartine realizará o processamento do reembolso em até 7 (sete) dias úteis.

O prazo de até 7 (sete) dias úteis corresponde ao processamento do reembolso pela Lemartine. O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar de acordo com a instituição financeira, administradora do cartão ou meio de pagamento utilizado.

Cartão de crédito

Para pagamentos realizados com cartão de crédito, a Lemartine solicitará o estorno junto à administradora do cartão utilizado na compra.

O estorno será solicitado pela Lemartine em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento e a conferência do produto devolvido, quando essa etapa for necessária. O prazo para identificação do crédito na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão e com o fechamento da fatura do cliente.

PIX

Nos pagamentos realizados via PIX, o reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento e a conferência do produto devolvido, quando essa etapa for necessária, e após a conclusão das etapas aplicáveis à devolução.

Boleto bancário

Nos pagamentos realizados por boleto bancário, quando houver direito ao reembolso, a Lemartine poderá solicitar os dados necessários para realização da devolução do valor.

O reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento e a conferência do produto devolvido, quando essa etapa for necessária, e após o recebimento das informações necessárias para a realização da devolução.

Os dados eventualmente solicitados serão utilizados exclusivamente para o processamento do reembolso.

9. Condições para Trocas Comerciais

A troca comercial por tamanho ou cor é uma condição oferecida pela Lemartine além dos direitos legais aplicáveis.

A primeira troca por tamanho ou cor é gratuita, desde que solicitada dentro do prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido e observadas as condições descritas nesta política.

Uma segunda solicitação de troca por tamanho ou cor referente ao mesmo pedido poderá estar sujeita ao pagamento dos custos de envio pelo cliente. Nesse caso, os valores e condições serão informados previamente pela Lemartine.

As condições comerciais de troca não restringem o direito de arrependimento previsto em lei nem os direitos relacionados a vícios, defeitos ou descumprimento da oferta.

10. Atendimento

Em caso de dúvidas ou solicitações de troca, devolução ou reembolso, entre em contato com a Lemartine por nossos canais oficiais:

E-mail: sac@lemartine.com.br

WhatsApp: (35) 91019-8384

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.

11. Identificação da Empresa

Marca comercial: Lemartine

Razão social: JOVE GROUP LTDA

CNPJ: 64.578.630/0001-20

Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1811, Sala 1119, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01.452-001

E-mail: sac@lemartine.com.br

WhatsApp: (35) 91019-8384

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nos procedimentos da loja ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.