Termos de serviço
Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, à navegação e à realização de compras na loja virtual Lemartine.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara que leu e compreendeu estes Termos de Serviço, bem como as demais políticas disponibilizadas pela Lemartine.
1. Identificação da Empresa
Razão social: JOVE GROUP LTDA
Marca comercial: Lemartine
CNPJ: 64.578.630/0001-20
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1811, Sala 1119, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01.452-001
E-mail: sac@lemartine.com.br
WhatsApp: (35) 91019-8384
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
2. Funcionamento da Loja
A Lemartine disponibiliza produtos para compra por meio de sua loja virtual, permitindo que os clientes consultem informações, preços, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos e realizem suas compras diretamente pelo site.
As informações apresentadas nas páginas dos produtos, incluindo características, composição, medidas, cores, imagens, preços e condições comerciais, devem ser consultadas pelo cliente antes da conclusão da compra.
As imagens dos produtos são utilizadas para fins de apresentação e podem apresentar pequenas variações de cor ou aparência de acordo com as características do dispositivo utilizado para visualização.
3. Disponibilidade dos Produtos
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou disponibilidade definitiva.
A disponibilidade do produto será considerada no momento da finalização e confirmação do pedido, estando sujeita ao estoque disponível.
Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, a Lemartine entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis ou realizar o procedimento de cancelamento e reembolso aplicável ao caso.
4. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar determinadas operações na loja, o cliente poderá precisar fornecer informações pessoais e de contato.
O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente aquelas necessárias para identificação, pagamento, faturamento e entrega do pedido.
O cliente é responsável por verificar os dados informados antes de concluir a compra, especialmente nome, CPF, endereço, número, complemento, cidade, estado, CEP, telefone e e-mail.
Eventuais consequências decorrentes do fornecimento incorreto ou incompleto de informações pelo próprio cliente poderão depender das circunstâncias do caso e da legislação aplicável.
5. Segurança da Conta
Quando houver criação de conta ou utilização de credenciais de acesso, o cliente deverá manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los indevidamente com terceiros.
O cliente deverá comunicar à Lemartine qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta ou utilização indevida de suas credenciais.
A Lemartine poderá adotar medidas de segurança e solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do cliente quando necessário para proteção da conta, dos pedidos ou das informações pessoais.
6. Realização e Confirmação do Pedido
O pedido será realizado quando o cliente concluir o processo de compra disponibilizado no site e fornecer as informações necessárias para processamento da transação.
O recebimento de uma solicitação de pedido não significa, por si só, que o pedido já foi definitivamente confirmado para processamento e envio.
A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento, da disponibilidade dos produtos e das demais condições necessárias para o processamento da compra.
Após a confirmação, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, incluindo informações sobre pagamento, processamento, envio e entrega.
7. Preços e Condições Comerciais
Os preços dos produtos e as condições comerciais aplicáveis serão aqueles apresentados na loja no momento da compra.
Eventuais descontos, cupons, promoções ou condições especiais estarão sujeitos às regras e ao período de validade informados na própria oferta.
Quando houver condições específicas para utilização de cupons, descontos ou promoções, essas condições deverão ser observadas pelo cliente para que o benefício seja aplicado.
A Lemartine poderá encerrar ou alterar campanhas promocionais futuras, sem prejuízo das compras já confirmadas e das condições aplicáveis aos pedidos realizados durante a vigência da respectiva oferta.
8. Formas de Pagamento
A Lemartine disponibiliza, conforme as opções apresentadas no checkout, meios de pagamento como cartão de crédito, PIX e boleto bancário.
As opções de pagamento, parcelamento, eventuais juros, condições de aprovação e demais informações aplicáveis serão apresentadas ao cliente durante o processo de finalização da compra.
O pedido somente será encaminhado para processamento e envio após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
Em caso de pagamento por boleto bancário, deverão ser observados o valor e o prazo de vencimento indicados no próprio documento. Após o vencimento, o pagamento poderá não ser aceito e o pedido poderá ser cancelado caso não tenha sido confirmado dentro do prazo aplicável.
A aprovação de pagamentos realizados por cartão ou outros meios eletrônicos poderá depender dos procedimentos de segurança e autorização das respectivas instituições ou intermediadores de pagamento.
9. Processamento, Envio e Entrega
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para envio.
O prazo estimado para despacho é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Após o despacho, o prazo estimado de entrega é de 7 a 14 dias úteis, podendo variar de acordo com a localidade, transportadora, modalidade de envio e condições operacionais.
Em situações excepcionais, como ocorrências logísticas, períodos de alta demanda ou outros fatores fora do controle direto da Lemartine, o prazo de entrega poderá ser superior ao estimado, podendo chegar a 30 dias úteis, conforme as circunstâncias do pedido e a legislação aplicável.
Quando disponível, o cliente poderá receber informações de rastreamento para acompanhar o deslocamento do pedido.
O prazo de entrega começa a ser contado conforme as condições informadas durante a compra e após o despacho do pedido, quando aplicável.
As condições de frete, incluindo eventual gratuidade, serão apresentadas ao cliente no momento da compra.
10. Recebimento do Pedido
O cliente deverá conferir o pedido no momento do recebimento e, caso identifique alguma ocorrência relevante, deverá entrar em contato com a Lemartine pelos canais de atendimento disponibilizados.
Em caso de produto diferente do adquirido, quantidade divergente, avaria ou outra irregularidade relacionada ao pedido, a situação será analisada pela equipe da Lemartine de acordo com as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
11. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras aplicáveis a devoluções, reembolsos, trocas por tamanho ou cor, produtos com vício ou defeito e produtos em desacordo com o pedido estão descritas na Política de Devolução e Reembolso da Lemartine.
O cliente deverá consultar essa política para conhecer os prazos, procedimentos, condições e formas de solicitação aplicáveis a cada situação.
A Política de Devolução e Reembolso integra estes Termos de Serviço para as questões relacionadas a trocas, devoluções e reembolsos.
12. Obrigações do Cliente
Ao utilizar a loja, o cliente se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- utilizar a plataforma de forma lícita e adequada;
- não utilizar o site para prática de fraude ou atividades ilícitas;
- não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações de terceiros;
- não utilizar informações de terceiros sem autorização;
- não inserir ou transmitir conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável;
- manter seus dados de acesso protegidos, quando aplicável;
- conferir as informações do pedido antes da finalização da compra.
13. Atendimento e Comunicações
A Lemartine poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para enviar comunicações relacionadas ao pedido, pagamento, processamento, envio, entrega, atendimento, trocas, devoluções e demais assuntos diretamente relacionados à compra.
Comunicações de marketing serão realizadas conforme as preferências do cliente e a legislação aplicável.
14. Propriedade Intelectual
Os elementos que compõem a loja virtual da Lemartine, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipo, identidade visual, layout, elementos gráficos, códigos, conteúdos e demais materiais disponibilizados pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Lemartine ou são utilizados mediante autorização ou licença.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos da loja para finalidade comercial ou outra finalidade não autorizada, salvo quando permitido pela legislação ou mediante autorização prévia do respectivo titular.
A utilização do site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre os elementos que integram a plataforma.
15. Links e Serviços de Terceiros
O site poderá eventualmente disponibilizar links, integrações ou funcionalidades fornecidas por terceiros.
Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade. A utilização de serviços de terceiros estará sujeita às respectivas condições aplicáveis.
A Lemartine não controla conteúdos ou práticas de terceiros que estejam fora de sua responsabilidade direta.
16. Segurança e Disponibilidade do Site
A Lemartine busca manter sua loja virtual disponível, funcional e segura. Entretanto, determinados serviços poderão sofrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores ou outros eventos fora do controle direto da empresa.
A Lemartine poderá realizar alterações, atualizações ou melhorias na plataforma sempre que necessário para manutenção, segurança ou aprimoramento dos serviços.
17. Limitação de Responsabilidade
A Lemartine não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de utilização inadequada dos produtos, descumprimento das instruções de uso e conservação fornecidas com o produto ou utilização contrária às orientações aplicáveis, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
Nenhuma disposição destes Termos de Serviço tem a finalidade de excluir ou restringir direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira aplicável.
18. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Lemartine é descrito em sua Política de Privacidade, que integra as informações legais disponibilizadas pela loja.
A Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados, as finalidades do tratamento, o compartilhamento de informações, os direitos dos titulares e os canais de contato relacionados à proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
19. Alterações destes Termos
A Lemartine poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir alterações na operação da loja, nos serviços disponibilizados, nas condições comerciais ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta página e será identificada pela respectiva data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos já constituídos em relação a compras realizadas anteriormente, quando protegidos pela legislação aplicável.
20. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Em qualquer situação, serão preservados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
21. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à utilização da loja, pedidos e condições de compra, entre em contato com a Lemartine:
- E-mail: sac@lemartine.com.br
- WhatsApp: (35) 91019-8384
- Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Empresa: JOVE GROUP LTDA
Marca comercial: Lemartine
CNPJ: 64.578.630/0001-20
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1811, Sala 1119, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01.452-001