Política de Privacidade

A Lemartine, marca comercial de JOVE GROUP LTDA, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais quando você acessa nosso site, navega em nossa loja, realiza uma compra, cria uma conta, entra em contato conosco ou utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada pela Lemartine.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Lemartine observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Identificação do Controlador

Razão social: JOVE GROUP LTDA

Marca comercial: Lemartine

CNPJ: 64.578.630/0001-20

Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1811, Sala 1119, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01.452-001

E-mail de contato: sac@lemartine.com.br

WhatsApp: (35) 91019-8384

Para os fins da LGPD, a JOVE GROUP LTDA é responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais realizados pela Lemartine no contexto de suas atividades comerciais, ressalvadas as situações em que terceiros realizem tratamento de dados sob sua própria responsabilidade.

2. Quais Dados Pessoais Podemos Coletar

Dependendo da forma como você utiliza nosso site e nossos serviços, podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, incluindo:

• Dados de identificação: nome completo, CPF ou outros dados necessários para identificação e processamento do pedido;
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone e WhatsApp;
• Dados de entrega e faturamento: endereço, cidade, estado, CEP e informações necessárias para entrega do pedido;
• Dados de compra: produtos adquiridos, pedidos, valores, histórico de compras, trocas, devoluções e solicitações realizadas;
• Dados relacionados ao pagamento: informações necessárias para processamento e confirmação da transação. Os dados completos de cartão podem ser processados diretamente por provedores de pagamento, conforme suas próprias políticas e medidas de segurança;
• Dados de comunicação: informações fornecidas quando você entra em contato com nosso atendimento;
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional, informações de rede e identificadores técnicos;
• Dados de navegação: páginas acessadas, produtos visualizados, interações realizadas no site, origem da visita e informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

A Lemartine busca coletar apenas os dados necessários para as finalidades informadas nesta Política de Privacidade ou para o cumprimento de obrigações legais.

3. Como Coletamos os Dados

Os dados pessoais podem ser coletados:

• quando você realiza uma compra;
• quando cria ou utiliza uma conta em nossa loja;
• quando preenche formulários ou fornece informações voluntariamente;
• quando entra em contato com nosso atendimento;
• quando navega ou interage com nosso site;
• por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• por meio de empresas e prestadores de serviços que participam da operação da loja, quando necessário para a prestação dos serviços.

4. Para Que Utilizamos Seus Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• processar, confirmar e entregar pedidos;
• processar pagamentos e prevenir transações fraudulentas;
• realizar trocas, devoluções, reembolsos e demais procedimentos relacionados às compras;
• entrar em contato com você sobre pedidos, pagamentos, entregas ou solicitações de atendimento;
• prestar suporte e atendimento ao cliente;
• manter e administrar sua conta, quando aplicável;
• melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do site;
• personalizar sua experiência de navegação e apresentar produtos ou conteúdos relevantes;
• enviar comunicações de marketing, quando permitido pela legislação e conforme suas preferências;
• prevenir, detectar e investigar fraudes, abusos e atividades ilícitas;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender solicitações de autoridades competentes quando houver obrigação legal.

5. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela Lemartine poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica do tratamento.

Entre as bases legais aplicáveis podem estar a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse e, quando aplicável, o consentimento do titular.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da loja, lembrar preferências, compreender como os visitantes utilizam o site, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, apoiar ações de publicidade e marketing.

Alguns cookies podem ser fornecidos por terceiros que prestam serviços relacionados à operação, análise ou publicidade da loja.

Dependendo da configuração do seu navegador e das ferramentas disponibilizadas em nosso site, você poderá controlar ou limitar determinados cookies. A desativação de alguns cookies pode afetar determinadas funcionalidades da loja.

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Lemartine poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para operar a loja, prestar os serviços contratados, cumprir obrigações legais ou atender às finalidades descritas nesta Política.

Podemos compartilhar dados, conforme necessário, com categorias de prestadores e parceiros como:

• Shopify: plataforma utilizada para hospedagem e operação da loja virtual;
• Processadores e intermediadores de pagamento: para processamento, autorização e confirmação das transações;
• Transportadoras e operadores logísticos: para preparação e entrega dos pedidos e, quando aplicável, logística reversa;
• Prestadores de atendimento: quando necessários para responder às solicitações dos clientes;
• Prestadores de tecnologia, hospedagem, segurança e análise: para manter, proteger e melhorar nossos serviços;
• Parceiros de publicidade e marketing: quando necessário e permitido pela legislação aplicável;
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou outra hipótese legalmente autorizada.

Não comercializamos dados pessoais de nossos clientes como produto ou serviço.

8. Shopify

A loja Lemartine utiliza a tecnologia da Shopify para hospedagem e operação de sua plataforma de comércio eletrônico.

As informações fornecidas por você durante a utilização da loja, incluindo informações relacionadas a pedidos e navegação, poderão ser processadas pela Shopify e por prestadores de serviços envolvidos na operação da plataforma.

A Shopify poderá processar determinados dados pessoais para fornecer, proteger e aprimorar seus próprios serviços e funcionalidades, conforme suas políticas aplicáveis.

Para conhecer como a Shopify trata dados pessoais de consumidores, consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify.

Você também pode consultar os Controles de Privacidade da Shopify para conhecer as opções disponibilizadas pela plataforma.

9. Transferências Internacionais

Alguns dos prestadores de serviços utilizados na operação da Lemartine, incluindo fornecedores de tecnologia e serviços de comércio eletrônico, podem estar localizados no Brasil ou em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Lemartine adotará as medidas e mecanismos exigidos pela legislação brasileira aplicável, considerando as circunstâncias e a finalidade da transferência.

10. Segurança das Informações

A Lemartine adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico ou método de transmissão de dados pela internet pode ser considerado absolutamente seguro.

11. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer ou defender direitos e cumprir outras finalidades legítimas previstas na legislação aplicável.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados e não existir obrigação legal ou outra base legítima que justifique sua conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.

12. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições e exceções previstas na legislação, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão, quando o tratamento depender de consentimento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• oposição a determinados tratamentos realizados nas hipóteses previstas na LGPD;
• solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação.

Os direitos dos titulares não são absolutos e poderão estar sujeitos às hipóteses legais que autorizam ou exigem a manutenção e o tratamento de determinadas informações.

13. Como Solicitar o Exercício dos Seus Direitos

Para solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais ou exercer seus direitos, entre em contato conosco:

• E-mail: sac@lemartine.com.br
• WhatsApp: (35) 91019-8384

Para proteger os dados pessoais e evitar solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.

14. Dados de Crianças e Adolescentes

A loja Lemartine não é direcionada especificamente a crianças.

Não buscamos coletar deliberadamente dados pessoais de crianças em desacordo com a legislação aplicável. Caso o responsável legal identifique que dados pessoais de uma criança foram fornecidos indevidamente, poderá entrar em contato conosco pelos canais indicados nesta Política para que a situação seja analisada.

15. Sites e Serviços de Terceiros

Nosso site poderá conter links, integrações ou funcionalidades fornecidas por terceiros. Esses terceiros possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade, pelas quais a Lemartine não é responsável.

Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade dos terceiros antes de fornecer informações pessoais diretamente a eles.

16. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

Quando houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou para exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco:

• Empresa: JOVE GROUP LTDA
• Marca: Lemartine
• CNPJ: 64.578.630/0001-20
• E-mail: sac@lemartine.com.br
• WhatsApp: (35) 91019-8384
• Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1811, Sala 1119, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01.452-001